| Projeto: |
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PDL 23 08/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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02-23/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0023-2001 |
| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 38 de 23/12/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SR. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERI OU HAJI YINE (NOME INDÍGENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 18/04/2002 ****** |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HAJI YINE / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1048-2001
ver documento Educ1194-2001
ver documento Fin1446-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/08/2001 | Encaminhado em 21/08/2001 | | CCJ | Recebido em 21/08/2001 | Encaminhado em 28/09/2001 | | EDUC | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 10/10/2001 | | FIN | Recebido em 11/10/2001 | Encaminhado em 21/11/2001 | | ATM | Recebido em 21/11/2001 | Encaminhado em 02/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 08/01/2002 | | DG | Recebido em 08/01/2002 | Encaminhado em 08/01/2002 | | ATM | Recebido em 08/01/2002 | Encaminhado em 02/12/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
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| Encerramento: |
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23/12/2001. Motivo: PROMULGADO |